Termos de Uso

• O Elyra é uma interface. Ele organiza, lança e exibe os agentes de IA que você já usa (Claude Code, Codex, OpenCode e outros), com as suas contas e assinaturas. Não vendemos IA, não revendemos tokens e não respondemos pelo que os provedores de IA fazem ou deixam de fazer.
• Você é responsável pelo que manda os agentes fazerem, inclusive nos modos automáticos que dispensam a sua aprovação a cada passo. Mantenha backup e controle de versão.
• Os provedores de IA têm regras próprias. Usar o Elyra não muda os termos que você aceitou com eles. Se um provedor limitar ou suspender a sua conta, o Elyra não tem como reverter.
• Arrependimento em 7 dias, em todos os planos: se você se arrepender da contratação em até 7 dias, devolvemos 100% do valor pago.
• O Founder é pagamento único e vale enquanto o Elyra existir como produto. Se ele for descontinuado, você recebe aviso prévio e uma das compensações da cláusula 8.
• Cada licença vale em até 2 dispositivos.
• Seus dados ficam no seu computador. Código, conversas e chaves não são enviados para nós (veja a Política de Privacidade).

O Elyra é desenvolvido e licenciado pela ElyraLabs ("nós").

Nosso canal oficial de atendimento é contato@elyra.sh. Confirmamos o recebimento de cada pedido e respondemos em até 5 dias corridos.

Ao criar uma conta, ativar uma licença, assinar ou usar o Elyra, você declara que leu e aceita estes Termos, a Política de Privacidade e as políticas de Compra, Uso Justo e Reembolso, que os detalham. Se não concordar, não use o Elyra.

O Elyra é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Se você usa o Elyra em nome de uma empresa, declara ter poderes para aceitar estes Termos em nome dela, e "você" passa a incluir essa empresa.

• Aplicativo ou Elyra: o software desktop Elyra ADE e seus componentes (inclusive a CLI `elyra`), as atualizações, o site elyra.sh e o painel app.elyra.sh.
• Conta: o cadastro que identifica você e guarda a sua licença.
• Licença: a autorização de uso do Aplicativo nos termos da cláusula 5.
• Dispositivo ativo: um computador vinculado à sua Licença.
• Agente de Terceiro: qualquer ferramenta de IA de outra empresa que o Elyra lança, exibe ou integra, como Claude Code, Codex, OpenCode, Gemini CLI ou Cursor.
• Provedor: a empresa responsável por um Agente de Terceiro ou por um modelo de IA.
• Conteúdo do Usuário: seus arquivos, código, notas, conversas, prompts, configurações e qualquer dado que você cria ou processa no Elyra.
• Recurso Experimental: funcionalidade identificada no Aplicativo como experimental, beta, prévia ou "em desenvolvimento".

O Elyra é um ambiente de desenvolvimento que reúne canvas, chat, terminal, navegador e editor, e que lança e orquestra Agentes de Terceiros instalados e autenticados por você, com as suas contas.

O Elyra não fornece modelos de IA, não vende acesso a eles, não intermedeia nem revende tokens ou créditos de Provedores e não controla o conteúdo que os modelos geram. A resposta de um agente é produzida pelo Provedor que você escolheu.

Isso vale para o produto como ele é hoje. Se um dia oferecermos um serviço que inclua IA fornecida por nós, ele terá condições próprias, informadas antes da contratação.

Enquanto você cumprir estes Termos e o seu plano estiver ativo (no Founder, enquanto vigorar a cláusula 8), concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para instalar e usar o Aplicativo em até 2 dispositivos ativos (Lei 9.609/1998, art. 9º).

Você pode desativar um dispositivo no painel e ativar outro a qualquer momento. A licença é conferida pelos nossos servidores: o Aplicativo continua funcionando sem internet por até 24 horas depois da última conferência.

A licença é de uma pessoa. Não é permitido ceder, compartilhar ou emprestar a Conta ou a Licença a outras pessoas; em contratação por empresa, cada pessoa autorizada precisa da própria licença.

• Você não pode: revender, alugar ou sublicenciar o Aplicativo ou a Licença;
• remover avisos de direitos autorais ou de marca;
• contornar a verificação de licença ou o limite de dispositivos;
• fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Aplicativo, salvo na medida expressamente permitida em lei;
• usar o nosso código para construir um produto concorrente.

O Aplicativo contém componentes de código aberto, cada um regido pela própria licença. Nada nestes Termos restringe os direitos que essas licenças concedem a você.

Mantenha seus dados de cadastro corretos e sua senha em sigilo. Você responde pelo uso da sua Conta, salvo se o acesso indevido decorrer de falha nossa.

Se suspeitar de uso não autorizado, avise-nos imediatamente em contato@elyra.sh.

Vigência. O Founder é contratado por pagamento único e dá direito à Licença, às funcionalidades da base do Elyra e às atualizações dela enquanto o Elyra for desenvolvido e comercializado pela ElyraLabs ou por quem a suceder. Não há mensalidade nem renovação. É isso que "pague uma vez" significa no Elyra: o acesso dura enquanto o produto existir.

O que inclui. Os mesmos recursos dos planos Mensal e Anual, com o mesmo número de dispositivos. Não inclui produtos separados que a ElyraLabs venha a lançar com outro nome, nem serviços com custo variável de terceiros oferecidos à parte, como infraestrutura hospedada por nós ou créditos de IA.

Se o Elyra for descontinuado. Se decidirmos encerrar o desenvolvimento e a comercialização do Elyra sem sucessor, avisaremos com pelo menos 90 dias de antecedência e ofereceremos, à sua escolha: (a) uma versão final do Aplicativo que funcione sem depender dos nossos servidores de licença, para uso por prazo indeterminado; ou (b) a devolução proporcional do valor pago, calculada sobre 60 meses a contar da compra e corrigida monetariamente.

Venda ou incorporação. Se o Elyra passar para outra empresa, o Founder acompanha o produto e a sucessora assume esta cláusula.

Oferta limitada. O Founder é vendido em lote limitado e numerado; a quantidade e o período de venda aparecem na página de preços. Reserva de vaga só vale depois de confirmada por escrito pelos nossos canais oficiais, com prazo para pagamento.

Planos. Oferecemos o Mensal (assinatura mensal), o Anual (um ano pago de uma vez) e o Founder (pagamento único, cláusula 8). O preço, o que cada plano inclui e as condições aparecem na página de preços antes da contratação e no resumo do pedido. A Política de Compra detalha cada um.

"Ilimitado". Quando dizemos que os planos têm recursos ilimitados, falamos dos recursos do Elyra (projetos, workspaces, terminais e cartões), sujeitos só à capacidade do seu computador. Isso não inclui o uso de modelos de IA, que depende do seu plano com cada Provedor e dos limites que ele impõe.

Pagamento. Aceitamos cartão de crédito (processado pela Stripe) e Pix e Pix Automático (processados pela Woovi). Não recebemos nem guardamos o número do seu cartão.

Renovação. O Mensal renova sozinho a cada mês, pelo mesmo meio de pagamento, até você cancelar. O Anual no cartão renova sozinho a cada ano; o Anual pago por Pix não renova sozinho — você escolhe renovar. Se uma renovação automática falhar, o acesso continua por 7 dias de carência enquanto o pagamento é tentado de novo.

Reajuste. Podemos alterar preços para períodos futuros, com aviso por e-mail de pelo menos 30 dias. O preço novo só vale a partir da renovação seguinte ao aviso, e você pode cancelar antes dela sem custo. O preço de um período já pago não muda.

Descontos, cupons e período grátis valem nas condições e prazos informados na própria oferta. O período grátis é um por pessoa.

Você pode desistir de qualquer contratação feita pelo site ou pelo Aplicativo em até 7 dias, sem precisar justificar (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Isso vale para o Mensal, o Anual e o Founder. O prazo conta do primeiro pagamento: no Mensal e no Anual, da primeira cobrança paga da Conta (com período grátis, ela acontece no fim dele); no Founder, do pagamento dele.

A mudança do Mensal para o Anual é contratação nova e tem 7 dias próprios, contados do pagamento dela. Desistindo nesse prazo, devolvemos o valor cobrado na mudança e você volta ao Mensal até o fim do período que já tinha pago.

Para desistir, use o botão Pedir reembolso em Conta → Cobrança ou escreva para contato@elyra.sh. Confirmamos o recebimento do pedido.

Devolvemos 100% do valor pago, pelo mesmo meio de pagamento: devolução do Pix para a conta de origem ou estorno no cartão, que comunicamos à operadora no ato da devolução. O prazo para o crédito aparecer na fatura depende do emissor do cartão.

Concluída a desistência, a Licença daquela compra é desativada — salvo na mudança para o Anual, em que você volta ao Mensal.

• Mensal: você cancela quando quiser, pelo painel. O acesso continua até o fim do mês já pago e não há nova cobrança. Não há reembolso do mês em andamento.
• Anual: você cancela quando quiser. O acesso continua até o fim do ano já pago, sem reembolso proporcional.
• Founder: depois dos 7 dias do art. 49, não há reembolso, ressalvadas as cláusulas 8 e 20.
• Falha nossa: se o Aplicativo tiver defeito que impeça o uso e não for corrigido em 30 dias depois do seu relato, você pode cancelar com devolução proporcional, sem prejuízo dos demais direitos do Código de Defesa do Consumidor.
• Cobrança indevida ou em duplicidade é devolvida em qualquer plano e a qualquer tempo.

Para usar os Agentes de Terceiros você precisa ter conta e plano com cada Provedor, e aceitar e cumprir os termos de uso de cada um. Estes Termos não alteram, ampliam nem substituem os termos dos Provedores.

Riscos que você assume. Os Provedores podem, a qualquer tempo e por decisão própria, mudar ou descontinuar suas ferramentas, impor ou alterar limites de uso, restringir o uso das suas assinaturas fora dos aplicativos oficiais deles e suspender ou encerrar a sua conta. Não garantimos que um Provedor permita, ou continue permitindo, determinado uso da sua conta por meio do Elyra. Nenhuma pessoa da equipe ou da comunidade está autorizada a garantir o contrário.

Mantemos integrações pelos meios oficiais que os Provedores disponibilizam (CLIs, SDKs e protocolos documentados). Podemos alterar ou remover uma integração se um Provedor pedir ou se entendermos que ela passou a contrariar os termos dele.

Várias contas. O Elyra permite cadastrar mais de uma conta por Provedor e alternar entre elas. Usar várias contas, ou alternar entre elas para continuar trabalhando quando uma atinge o limite, pode ser proibido pelos termos de alguns Provedores. Verifique os termos de cada um antes de fazê-lo.

Marcas de terceiros. Claude, Codex, Gemini, Cursor e os demais nomes citados são marcas dos respectivos titulares, usadas só para indicar compatibilidade. A ElyraLabs não é afiliada, patrocinada nem endossada por esses Provedores.

Leitura local de outras ferramentas. Algumas funções leem, no seu computador, arquivos de outras ferramentas: o histórico de sessões das CLIs, arquivos de projetos de outros ambientes (importadores) e credenciais de Provedores (medidores de consumo e troca de conta). Essa leitura acontece no seu computador, quando você usa a função, e esse conteúdo não é enviado para nós.

Os agentes executam comandos, editam e apagam arquivos, acessam a internet e podem operar em máquinas remotas por SSH, de acordo com as suas instruções e com as permissões que você escolher. As decisões tomadas pelos modelos de IA são do Provedor, e o resultado deve ser revisado por você.

Modos automáticos. Modos como "automático", "aceitar edições" ou "bypass de permissões" dispensam a sua aprovação a cada passo. Ao ativá-los, você aceita que o agente pode executar ações destrutivas sem confirmação.

Recomendações essenciais: use controle de versão (git) e backup; rode agentes em pastas de projeto, worktrees ou máquinas isoladas; não dê a agentes credenciais de produção sem necessidade; revise o que vai ser publicado (push, deploy, envio de e-mails).

Arquivos que o Elyra grava fora do app. Para que os agentes conheçam os recursos do Elyra, o Aplicativo instala instruções e habilidades ("skills") nas pastas de configuração dos Agentes de Terceiros e, quando você conecta uma máquina por SSH, nessa máquina.

Respondemos pelos defeitos do próprio Aplicativo nos termos da lei. Não respondemos por danos causados exclusivamente pela conduta do Provedor ou pelas instruções e configurações escolhidas por você (Código de Defesa do Consumidor, art. 14, § 3º, II).

Você não pode usar o Elyra para:

• violar a lei, direitos de terceiros ou os termos de uso de Provedores e de outros serviços, inclusive para contornar limites, cotas ou bloqueios impostos por eles;
• desenvolver ou distribuir malware, ou atacar, invadir ou sobrecarregar sistemas de terceiros sem autorização;
• testar a segurança da infraestrutura da ElyraLabs fora das regras do Anexo II;
• revender ou compartilhar a Licença fora do previsto na cláusula 5;
• interferir no funcionamento do serviço de licenças, do painel ou do Elyra Cloud de outras pessoas.

O Conteúdo do Usuário é seu. Não adquirimos nenhum direito sobre ele.

Sessões, histórico, notas e configurações ficam no seu dispositivo (ou na máquina que você escolher para o Elyra Cloud). Não temos acesso a esse conteúdo e, por isso, não conseguimos recuperá-lo se for perdido. O backup é responsabilidade sua.

Notas criadas no Canvas podem ser gravadas na pasta do projeto e, portanto, entrar no seu repositório git. Não registre segredos em notas de projetos versionados.

O tratamento de dados pessoais pela ElyraLabs (conta, licença, telemetria, relatórios de erro, downloads e comunidade) está descrito na Política de Privacidade.

O Elyra Cloud roda em computador ou servidor escolhido por você, que é o responsável pela segurança, disponibilidade e custos dessa máquina.

Ao habilitar o acesso remoto, você expõe a sua sessão a quem tiver as credenciais de acesso. Proteja o endereço e as credenciais.

Se oferecermos uma versão do Cloud hospedada por nós, ela terá condições próprias, informadas antes da contratação.

Agradecemos ideias, relatos de erro e sugestões, enviados pelo app, por e-mail ou na comunidade. Ao enviá-los, você nos autoriza a usá-los, gratuitamente e sem obrigação de crédito ou sigilo, para melhorar o Elyra. Isso não transfere a nós direitos sobre códigos, textos ou outras obras suas que você não tenha enviado como sugestão.

O Aplicativo, o código-fonte, a marca Elyra, os logotipos, o site e a documentação pertencem à ElyraLabs ou a seus licenciantes e são protegidos pela Lei 9.609/1998, pela Lei 9.610/1998 e pela Lei 9.279/1996. A Licença não transfere a você nenhum desses direitos.

O Aplicativo recebe atualizações frequentes, que podem ser instaladas automaticamente. Publicamos as mudanças em elyra.sh/changelog.

Podemos melhorar, alterar ou remover funcionalidades. Recursos Experimentais são oferecidos para teste e podem mudar ou sair sem aviso.

Se removermos funcionalidade essencial de um plano pago, de forma que reduza substancialmente o que foi contratado, você pode cancelar e receber a devolução proporcional do período não usado. No Founder, a proporção segue o critério da cláusula 8.

Não garantimos funcionamento ininterrupto. O suporte é prestado pelo canal da cláusula 1 e pela comunidade.

Respondemos pelos danos causados por defeitos do Aplicativo nos termos do Código de Defesa do Consumidor e da lei aplicável.

Não respondemos por danos que decorram exclusivamente de: (a) conteúdo gerado ou ações executadas por modelos e Agentes de Terceiros; (b) indisponibilidade, mudança de regras, limitação ou suspensão de contas pelos Provedores; (c) instruções, permissões e configurações escolhidas por você, inclusive nos modos automáticos; (d) falhas da sua máquina, rede, sistema operacional ou servidor do Elyra Cloud; (e) uso em desacordo com estes Termos.

Contratação por empresa. Quando o contratante for pessoa jurídica que usa o Elyra como insumo da sua atividade, a responsabilidade total da ElyraLabs, por qualquer causa, fica limitada ao valor pago pelo contratante nos 12 meses anteriores ao fato, e não abrange lucros cessantes, salvo dolo ou culpa grave. Esta cláusula não se aplica a consumidores.

Você pode encerrar a Conta a qualquer momento, pedindo em contato@elyra.sh.

Podemos suspender ou encerrar a sua Licença em caso de violação grave destes Termos, fraude, contestação de pagamento ou ordem de autoridade. A regra é avisar antes, com os motivos e prazo para regularização.

Exceções em que a suspensão é imediata, com aviso em seguida: fraude; risco grave e imediato a terceiros ou à infraestrutura; e contestação de pagamento com o banco (chargeback) — enquanto ela estiver aberta, a Licença fica suspensa; se o banco confirmar que a cobrança era legítima, a Licença volta; se o pagamento for desfeito, a Licença é encerrada.

Encerrada a Licença por violação sua, não há reembolso, ressalvados os direitos legais do consumidor.

As informações oficiais sobre preços, planos, funcionalidades e datas são as publicadas no site, no painel e no changelog.

A comunidade (como o grupo de WhatsApp) é espaço de conversa entre usuários e equipe e segue as Regras da Comunidade (Anexo I). O assistente automatizado da comunidade é uma ferramenta de IA que pode errar: as respostas dele não são oferta nem informação oficial da ElyraLabs.

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail e no app com pelo menos 30 dias de antecedência e passam a valer na renovação seguinte ao fim desse prazo; no Founder e no Anual por Pix, que não renovam sozinhos, ao fim do prazo do aviso. Se você não concordar, pode cancelar antes disso, sem custo.

A data da versão vigente aparece no topo desta página.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor. Para contratantes pessoas jurídicas, o foro da comarca da sede da ElyraLabs.

Antes de recorrer ao Judiciário, você pode nos procurar em contato@elyra.sh. Isso é opção sua, nunca condição.

Valem para o grupo de WhatsApp e para qualquer outro espaço oficial da comunidade do Elyra, para todos — inclusive a equipe.

• Respeito. Sem ofensas pessoais, apelidos depreciativos, piadas sobre características físicas, conteúdo sexual, discriminação ou discurso de ódio.
• Sem política partidária e sem divulgação de apostas, jogos de azar ou esquemas de renda.
• Sem conteúdo que ensine ou incentive a violar termos de outros serviços: compra e venda de contas, compartilhamento de contas, contorno de limites ou bloqueios de Provedores e similares.
• Sem pirataria: não peça nem compartilhe software, música, vídeo ou curso sem autorização do titular.
• Não poste chaves de API, tokens, senhas ou dados pessoais, seus ou de terceiros. Se postar sem querer, revogue a chave na hora.
• Bugs e sugestões vão pelo app. Conteúdo sensível vai por e-mail, não no grupo.
• Encontrou uma falha de segurança? Não explore. Siga o Anexo II.
• A equipe se compromete a separar avisos oficiais da conversa, a não prometer data, preço ou funcionalidade fora dos avisos oficiais e a moderar com regra clara: na primeira ocorrência, aviso; na segunda, remoção temporária; em casos graves, remoção imediata.
• O assistente automatizado do grupo usa IA de terceiro para responder mensagens em que é chamado e pode registrar relatos de erro com o seu nome e número. As respostas dele não são oficiais e podem conter erros.

• Escopo: o Aplicativo Elyra, elyra.sh e app.elyra.sh. Ficam fora do escopo os serviços de terceiros (como Vercel, Supabase, GitHub e os Provedores de IA) e a comunidade.
• Como relatar: escreva para contato@elyra.sh com descrição, passos para reproduzir e impacto. Não divulgue publicamente antes de corrigirmos ou de passados 90 dias do relato.
• Regras: não acesse, altere ou apague dados de outras pessoas; use apenas contas suas; pare o teste e nos avise assim que obtiver acesso não esperado; nada de negação de serviço, engenharia social ou testes físicos.
• Nosso compromisso: confirmar o recebimento, manter você informado e não tomar medidas contra quem relatar de boa-fé e dentro destas regras.